Modernização do Fisco com o uso de certificados digitais

A Receita Federal do Brasil (RFB), a Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz/GO) e as Lojas Leader encerraram as apresentações do 10ºCertForum – etapa Rio de Janeiro.

Sob a moderação do coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Pedro Pinheiro Cardoso, as três entidades fizeram considerações sobre como a modernização do Fisco foi um benefício para a própria RFB, que melhorou o controle sobre acesso a dados do contribuinte por parte de seus funcionários, para as secretarias de fazenda de cada estado do Brasil, que melhoram consideravelmente a qualidade dos atendimentos prestados, e para as empresas que, com o uso de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), podem emitir notas fiscais eletrônicas, acessar o portal e-CAC da RFB e acompanhar seus históricos fiscais.

Segundo a chefe do Serviço Especial de Tecnologia da Informação – Cotec/RJ, Cláudia Márcia Vasconcelos e Mello Dias, todos os servidores da RFB e estagiários que acessam informações dos contribuintes só o fazem mediante o uso de certificados digitais. “O certificado ICP-Brasil é muito mais vantajoso por ser mais seguro do que o login e senha, por possui uma infraestrutura confiável, auditada pelo Estado e íntegra e também por possuir a característica da legalidade de qualquer manifestação eletrônica que se faça a partir de seu uso”. A RFB, segundo Vasconcelos, a tecnologia do certificado digital permite ainda maior comodidade de acesso, a eliminação de múltiplas senhas por uma única do próprio certificado, além de uma nova cultura por parte de quem presta o serviço e de quem o utiliza.

Já o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz/GO, Marcelo de Mesquita Lima, apontou para fatores como a arrecadação espontânea, a velocidade em que se identificam erros ou tentativas de fraudes nos sistemas das Secretarias estaduais e transparência total da administração tributária.

Por sua vez, o gerente de Contabilidade das Lojas Leader, Luis Cláudio de Oliveira, a eletronização de procedimentos traz economias diversas para o empresariado que utiliza certificados digitais ICP-Brasil. “Não é mais necessária a emissão de notas fiscais em papel nem a locação de espaço físico para acomodar arquivos, já que todos esses dados estão armazenados em computadores. A economia é enorme”, enfatizou.

Fonte: ITI

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