Informações sobre a Demonstração de Posição Financeira de acordo com a IAS 1

O objetivo principal da IAS 1 é responder às seguintes perguntas: “O que são demonstrações financeiras?” e “Qual a finalidade das DFs?”. Essa norma define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de objetivos gerais para assegurar a comparabilidade com DFs de anos anteriores e com de outras entidades. A IAS 1 estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

Informações exigidas no corpo da demonstração de posição financeira:

A IAS 1 contém 2 mecanismos que exigem certas informações sejam mostradas no corpo das demonstrações financeiras:

(a) Há uma lista de itens específicos aos quais essa exigência se aplica, baseado no fato de serem suficientemente diferentes em natureza ou função;

(b) Estipula que itens adicionais, rubricas e subtotais deverão ser apresentados no corpo da demonstração de posição financeira quando tal apresentação for relevante.

A decisão acerca de apresentar itens adicionais separadamente é baseada em uma avaliação sobre:

(a) Natureza e liquidez dos ativos;

(b) Função dos ativos na entidade e;

(c) As quantias, a natureza e o prazo dos passivos.

A IAS 1 indica que o uso de diferentes bases de mensuração para diferente classe de ativos sugere que estes sejam diferentes em sua natureza ou função e que portanto deverão ser apresentados como itens separadamente.

O corpo da demonstração de posição financeira deverá incluir itens de linha que apresentem as seguintes quantias, no mínimo:

(a) Imobilizado;

(b) Imóveis para investimento;

(c) Ativos intangíveis;

(d) Ativos financeiros;

(e) Investimentos – MEP;

(f) Ativos biológicos;

(g) Inventários (estoque);

(h) Contas comerciais e outros recebíveis;

(i) Caixa e equivalentes;

(j) Contas comerciais e outras contas a pagar;

(k) Provisões;

(l) Passivos financeiros;

(m) Passivos e ativos por imposto corrente;

(n) Passivos e ativos por imposto diferido;

(o) Participação minoritária;

(p) Capital emitido e reservas;

(q) Total de ativos classificados como mantido para venda e ativos incluídos nos grupos de alienação (IFRS 5);

(r) Total de passivos classificados como mantido para venda e passivos incluídos nos grupos de alienação (IFRS 5);

Informações exigidas no corpo da demonstração de posição financeira ou nas notas:

Há uma lista específica de itens exigidos e exigências gerais de subclassificações. A norma ressalta que o detalhe fornecido nas subclassificações depende das exigências das IFRS (as normas exigem inúmeras divulgações) e do tamanho, da natureza e da função das quantias envolvidas.

A IAS 1 exige que a decisão de apresentar itens adicionais separadamente deverá ser baseada em uma avaliação crítica sobre:

(a) Natureza e liquidez dos ativos;

(b) Função dos ativos na entidade;

(c) As quantias, a natureza e os prazos dos passivos.

Alguns exemplos fornecidos pela norma:

(a) Itens de imobilizado são decompostos em classes (IAS 16);

(b) Recebíveis são decompostos em quantias recebíveis de clientes comerciais, de partes relacionadas, pré-pagamento e outras;

(c) Estoques são subclassificados (IAS 2) em itens, tais como, mercadorias, suprimentos de produção, materiais, produção em andamento e produtos acabados;

(d) Capital e reservas são decompostos em classes, como capital realizado, prêmio em ações e reservas.

A IAS 1 exige que as seguintes informações a respeito do patrimônio líquido e do capital por ações sejam mostradas no corpo da demonstração ou notas:

(a) Para cada classe de capital por ações:

– número de ações autorizadas;

– número de ações emitidas e pagas totalmente e as emitidas, mas não totalmente pagas;

– valor par por ação, ou o fato de as ações não possuírem valor par;

– reconciliação do número de ações emitidas em circulação no início e no final do período;

– os direitos, as preferências e as restrições relativas a uma dada classe incluindo restrições quanto à distribuição de dividendos e ao reembolso de capital;

– as ações mantidas pela entidade ou por suas subsidiárias ou associadas;

– as ações reservadas para emissão sob opções e contratos para venda de ações, incluindo as condições e quantias.

(b) Uma descrição da natureza e da finalidade de cada reserva dentro do patrimônio líquido.

Fonte: IFRS Brasil

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