IFRS – Estoques – Contabilidade das PMEs e Gestão Empresarial

Dia 05/10 foi o dia do empreendedor, ou a data daqueles que assumem riscos objetivando gerar riqueza, ou realizar-se exercendo determinada atividade econômica, normalmente, com fins lucrativos. Comemoraremos esta data colaborando com a gestão de suas empresas através da contabilidade como instrumento decisório, mais precisamente sobre Estoques.

Como já salientamos em artigos anteriores os riscos são muitos e a maioria das empresas abertas é descontinuada em menos de três anos, estatística a ser alterada positivamente se as empresas tiverem um foco maior em gestão tem como principal instrumento a contabilidade.

Nos últimos anos as pequenas e médias empresas ganharam notoriedade, uma imprensa especializada em pequenos negócios, divulgação de cases de sucesso, cadernos periódicos em jornais de grande circulação, programas na televisão além de trabalho realizado por entidades de classe e pelo SEBRAE, que por sua vez percebeu a mudança do ambiente econômico, o amadurecimento dos empreendedores e as necessidades de suas empresas, e mudou o enfoque do socorro as empresas para um “patamar de gestão mais moderno“, segundo seu presidente Luiz Barretto, em entrevista ao jornal Valor Econômico, edição de 5, 6 e 07/10/12.

Vale salientar que os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações são projetados para serem aplicados às demonstrações contábeis para fins gerais e outros relatórios financeiros de todas as empresas com fins lucrativos. Quando cumprem seu objetivo “para fins gerais” destinam-se a oferecer informação útil sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado) e fluxos de caixa da entidade para tomada de decisões econômicas de uma vasta gama de usuários/stakeholders: sócios, acionistas, credores, empregados e o público em geral.

Neste artigo iniciaremos uma série tratando de “outros relatórios financeiros“, estoques, com propósito de apoiar o processo decisório interno, dos colaboradores, gestores e sócios diretamente envolvidos no negocio. A importância de apurar os custos com acuraria refletirá diretamente no resultado da empresa (lucro ou prejuízo), bem como na formação de preço de vendas.

Podemos encontrar na internet programas para cálculo do preço de vendas, alguns inclusive gratuitos, porém é importante entender os conceitos e ter os custos corretamente apurados pela contabilidade, ou segundo a Contabilidade das PMEs.

Os custos são tratados na Seção 13 do CPC/PME cujo alcance é os estoques, definido como ativos: (a) mantidos para venda no curso normal dos negócios; (b) no processo de produção para venda; ou (c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Nos aspectos relativos à avaliação a estoques pelo menor valor entre o custo e o preço de venda estimado diminuído dos custos para completar a produção e despesas de vendas.

São inclusos nos custos dos estoques as compras líquidas, isto é deduzidas dos valores dos impostos recuperáveis, os custos de transformação e outros incluídos nos estoques para deixa-los na localização, de onde serão destinados aos clientes em condições de venda.

O valor da compra denominado custos de aquisição de estoques abrange o preço de compra, tributos de importação e outros tributos (com exceção daqueles posteriormente recuperáveis pela entidade), transporte, manuseio e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de bens acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens similares são deduzidos na determinação dos custos de compra.

Quando a entidade adquirir mercadorias a prazo e tiver ciência dos juros pagos pelo pagamento em data futuro deve-se reconhecer o valor da mercadoria nos estoques e o custo do financiamento da mercadoria como despesa com juros. Não sendo do conhecimento da entidade, ou inexistentes, estes custos de financiamento são incorporados ao valor dos estoques.

Os custos de transformação de estoques incluem custos diretamente relacionados às unidades de produção, tal como mão-de-obra direta. Eles também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que são incorridos na conversão de materiais em bens acabados.

Entendem-se como custos indiretos fixos de produção, aqueles custos indiretos de produção que permanecem relativamente constantes apesar do volume de produção, tal como depreciação e manutenção de instalações e equipamentos de fábrica, e o custo de gerenciamento e administração de fábrica. Custos indiretos variáveis de produção são aqueles custos indiretos de produção que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos, algumas vezes energia etc.

A entidade deve alocar os custos indiretos fixos de produção para os custos de transformação com base na capacidade normal das instalações de produção. A capacidade normal é a produção que se pretende atingir durante uma quantidade de períodos ou épocas, sob circunstâncias normais, levando em consideração a perda de capacidade resultante de manutenção planejada. O nível real de produção pode ser usado se ele se aproxima da capacidade normal. A quantidade de custos indiretos fixos alocados a cada unidade de produção não é aumentada como consequência de baixa produção ou fábrica ociosa. Custos indiretos não alocados são reconhecidos como despesa no período em que são incorridas. Em períodos de produção anormalmente alta, a quantidade de custos indiretos fixos alocados a cada unidade de produção é diminuída de tal forma que os estoques não sejam avaliados acima do custo. Custos indiretos de produção variável são alocados a cada unidade de produção com base no uso real das instalações de produção.

Não compõem, portanto devem ser excluídos dos os estoques e reconhecidos como despesas no período, a quantidade anormal de material, mão-de-obra ou outros custos de produção desperdiçados, os custos de estocagem, a menos que aqueles custos sejam necessários durante o processo de produção, antes de estágio de produção mais avançado e as despesas indiretas administrativas e de vendas que não contribuem para colocar os estoques até sua localização e condição atuais;

No caso dos prestadores de serviços que tenham estoques de serviços sendo executados, avaliam os custos de sua produção. Esses custos consistem, primariamente, de mão-de-obra e outros custos de pessoal diretamente envolvidos na prestação do serviço, incluindo pessoal de supervisão e custos indiretos atribuíveis. Mão-de-obra e outras despesas relativas a vendas, e pessoal administrativo geral não são incluídos, sendo reconhecidos como despesas no período no qual ocorrem. O custo de estoques de prestador de serviço não inclui margens de lucro ou gastos indiretos não atribuíveis, que muitas vezes são consignados nos preços cobrados.

Por Levi Gimenez

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